Termos de uso

Bem-vindo à plataforma da Shaperside!
Estes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Shaperside, promovendo o conhecimento sobre direitos consumeristas e a disseminação de informações legais.

A navegação e o uso da plataforma pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições. Caso o usuário discorde de quaisquer disposições aqui previstas, não será possível utilizar os serviços disponibilizados.

1. Serviços Oferecidos

A Shaperside é uma plataforma dedicada à promoção e conscientização sobre os direitos dos consumidores, ajudando a resguardar esses direitos por meio da disseminação de informações e orientações legais.

2. Cadastro

  • Elegibilidade: O acesso aos serviços da Shaperside está disponível para:

    • Pessoas físicas plenamente capazes.
    • Pessoas jurídicas, devidamente representadas por seus sócios ou administradores.

  • Requisitos: Para se cadastrar, o usuário deve:

    • Fornecer todos os dados solicitados.
    • Garantir que as informações sejam precisas, verdadeiras e atualizadas.
    • Assinar os documentos exigidos, quando necessário.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e responderá civil e criminalmente por eventuais inconsistências ou informações falsas.

  • Comunicação: A Shaperside utilizará os contatos fornecidos (e-mail ou telefone) para enviar notificações, sendo estas consideradas lidas pelo usuário.

  • Descadastramento: O não cumprimento das regras pode acarretar o descadastramento do usuário, que poderá ser impedido de realizar nova inscrição.

3. Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira responsável e em conformidade com as regras aqui estabelecidas, bem como com a legislação vigente.

  • Proibições:
    • Inserir conteúdos impróprios, ilegais ou que prejudiquem terceiros.
    • Reproduzir ou distribuir materiais protegidos por direitos autorais sem autorização.

Caso a Shaperside seja responsabilizada judicialmente por atos ilícitos praticados pelo usuário, este será obrigado a indenizar a plataforma.

  • Resultados: Não há garantias de êxito nos projetos desenvolvidos com o uso da plataforma, uma vez que os resultados dependem da veracidade e precisão das informações fornecidas pelo usuário.

4. Produtos e Serviços

  • Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos a quantidades limitadas.
  • Reservamos o direito de limitar vendas, alterar descrições ou preços, e descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • A qualidade ou adequação de produtos e serviços às expectativas do usuário não é garantida.

Para mais informações, consulte nossa Política de Devoluções.

5. Precisão de Faturamento e Conta

  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, notificando o usuário pelo contato fornecido.
  • O usuário deve fornecer informações completas e atualizadas, incluindo e-mail, número de cartão de crédito e dados de faturamento.

6. Isenções de Responsabilidade

A Shaperside não interfere nos resultados das ações iniciadas pelos usuários, nem garante êxito ou desempenho. Todos os resultados dependem exclusivamente das informações fornecidas pelo usuário.

7. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros, sob os quais a Shaperside não exerce controle. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou funcionalidade desses links, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

8. Direitos Autorais

Todos os elementos que compõem a Shaperside(textos, gráficos, imagens, vídeos, etc.) são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou utilização desses materiais sem autorização prévia.

9. Retirada ou Suspensão de Serviços

A Shaperside pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou restringir serviços por razões técnicas, de segurança ou por descumprimento deste Termo de Uso pelo usuário.

10. Canais de Atendimento

Estamos à disposição para dúvidas, sugestões ou suporte pelos seguintes canais:

11. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Shaperside, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita todas as regras e condições estabelecidas neste Termo de Uso.